terça-feira, 22 de maio de 2012

Audiência publica MINHA CASA MINHA VIDA EM VALENÇA



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Foi realiado dia 10 de maio no Auditório do Grupo de ação Comunitária de Valença uma audiência publica do programa Minha Casa Minha Vida em Valença na oportunidade fizeram parte da mesa o presidente do PT Marcelo Borges, o presidente da Câmara Bertolino de Jesus, a coordenadora do cadastro geral do programa na Bahia Dra Ilana Guimarães da Sedur representando o Governo do Estado, Sr Homero Damasceno e Dr. Jarbas Maia chefe de gabinete da deputada estadual Maria Del Carmen, com o auditório lotado de pessoas cadastradas no programa foram tiradas todas as duvidas e garantido que em julho serão entregues as 300 casas do programa na sua primeira etapa e ficando mais 600 casas para a segunda etapa quando haverá novo cadastramento para os interessados, só faltando agora à prefeitura municipal divulgar no seu diário oficial os critérios e a listagem das pessoas beneficiadas para podermos inaugurar este belo empreendimento imobiliário, esta obra foi e é uma luta da parlamentar Maria Del Carmen para o povo de Valença que ela se comprometeu em sua campanha aqui na cidade bem como da conclusão da ponte da água de março.

Ascom PT Valença

sábado, 19 de maio de 2012

Atenção Básica à Saúde passa a ter 11% mais recursos



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Orçamento anual para os municípios passou para R$ 4,1 bilhões

Os cidadãos passam a contar com 11% a mais de recursos para o atendimento primário do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria 953 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (16), redefiniu o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) e ajustou o orçamento anual para R$ 4,1 bilhões - R$ 408 milhões a mais do que o ano passado. Os recursos adicionais começam a ser transferidos para os municípios em junho, referentes ao mês de março.
O chamado PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto (PIB) do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 18 para R$ 20 e o máximo, poderá chegar a R$ 25. O aumento significa que, por exemplo, uma cidade com 50 mil moradores, que em 2010 recebia do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à Atenção Básica, passará a receber R$ 1 milhão este ano.
Atendimento - Os municípios podem destinar esse recurso para o custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), salários das equipes ou a compra de equipamentos e insumos. “O repasse vai garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento de maior qualidade à população”, explica o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto. De acordo com o diretor, os municípios mais pobres chegarão a ter acréscimo de até 40% nesse repasse de 2011 para 2012. A medida se configura como o maior aumento do PAB desde que ele foi criado, segundo Hêider Pinto.
Outro recurso destinado para a Atenção Básica é o PAB Variável, destinado à implementação de programas estratégicos do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade (Pmaq), um componente de qualidade criado, ano passado, que destina mais recursos para as UBS que cumprirem metas na qualificação das equipes de saúde.

Fonte: portal do PT

Mortalidade materna cai pela metade em 10 anos De 1990 a 2010

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De 1990 a 2010, as mortes maternas caíram 51% no Brasil, passando de 120 para 56 por 100 mil nascimentos. É o que aponta relatório Tendências da Mortalidade Materna: 1990 a 2010 da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e o Banco Mundial (Bird).

Segundo o relatório, 50 países apresentaram resultados positivos para o cumprimento da Objetivos do Milênio das Nações Unidas relacionada à redução da mortalidade materna, entre eles o Brasil. A meta do 5o objetivo é alcançar a taxa de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos até 2015.

Dez países já alcançaram a meta, como a Estônia e o Vietnã; 14 tiveram progresso insuficiente e 11 não apresentaram nenhum progresso no período avaliado e correm o risco de não cumprir a meta.

“Nós sabemos exatamente o que fazer para prevenir as mortes maternas: melhorar o acesso ao planejamento familiar voluntário, investir em profissionais de saúde com habilidades obstétricas e garantir o acesso a cuidados obstétricos de emergência quando surgirem complicações”, defendeu o Diretor Executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin.

“Os dados apresentam uma tendência positiva. Existe possibilidade [de o Brasil cumprir a meta]. São vários os progressos, mas é preciso seguir investindo na atenção pré-natal”, avalia Fernanda Lopes, representante do Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos do Unfpa.

Os dados mais recentes do Ministério da Saúde apresentam queda menor em comparação aos das Nações Unidas. De 1990 a 2010, a taxa caiu de 141 para 68 mortes de mulheres para 100 mil nascidos vivos, conforme a pasta divulgou em fevereiro deste ano. A queda ocorreu com mais intensidade até o início dos anos 2000. Desde então, o ritmo tem sido mais lento.

Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ser viável cumprir a meta das Nações Unidas e que o foco do governo é melhorar a qualidade do atendimento para manter a tendência de queda. No primeiro semestre do ano passado, foram registradas 705 mortes maternas, ante 870 no mesmo período de 2010 – uma redução de 19%, de acordo com levantamento parcial.

Em todo mundo, 287 mil mortes maternas foram registradas em 2010, 47% menos em relação a 1990.  Cerca de 90% das mortes acontecem em países em desenvolvimento e a maioria poderia ser evitada com intervenções de eficácia comprovada. A situação é mais crítica nos países da África Subsaariana.

A Índia e a Nigéria respondem por um terço dos casos, somando 96 mil mortes.

Morte materna é aquela causada por complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez, quando provocada por problemas de saúde como hipertensão, desprendimento prematuro da placenta ou doenças preexistentes, a exemplo das cardíacas, do câncer e do lúpus.

Fontes: Agência Brasil e ONU

Diretório Nacional do PT faz reunião nesta sexta, em Porto Alegre



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Membros do DN vão debater e deliberar sobre conjuntura e texto de resolução política

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores faz a sua reunião trimestral nesta sexta-feira (18), em Porto Alegre (RS). 

Os membros do DN vão discutir e deliberar sobre Conjuntura e Resolução Política, Eleições 2012;, além de assuntos referentes à organização interna e informes sobre encontros setoriais.

A reunião está prevista para começar às 10 horas e vai durar o dia todo nas dependências do Hotel Deville (Av. dos Estados, 1909, Km10, Anchieta).

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, coordenará os trabalhos.

Fonte: portal do PT

Encontro de prefeitos do PT


Será realizado na próxima segunda-feira (21/05), o encontro de prefeitos do Partido dos Trabalhadores da Bahia.

O evento, que será relizado no hotel Sol Bahia no bairro de Patamares, em Salvador, a partir das 14 horas, terá como pauta central as eleições 2012.

Para mais informações entrar em contato com o secretário de Assuntos Institucionais do PT, Nelson Costa, através do telefone (71) 9959-4764.

Fonte: Secretaria de Assuntos Institucionais do PT BA

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Derrota da direita: DEM perde duas vezes no STF no período de uma semana


Uma semana após sofrer uma importante derrota na Justiça, a direita conservadora do País amargou outro revés judicial.


O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (3), por sete votos a um, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Democratas (ex-PLF), que questionava os critérios de seleção (raciais e sociais) do Programa Universidade para Todos (Prouni). Na quinta-feira passada, o mesmo STF negou outra Adin do DEM, que colocava em suspeição o sistema de cotas étnico-raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB).
O Supremo considerou constitucionais as regras do Prouni – programa criado em 2004 no governo do presidente Lula, que concede bolsas integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em instituições privadas de educação superior. Na avaliação da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a decisão do STF pela constitucionalidade do Prouni reafirma “a sensibilidade social e o comprometimento do governo do PT, tanto na gestão do ex-presidente Lula como na da presidenta Dilma, com a educação brasileira”.
“Enquanto o DEM defende o status quo, o conservadorismo, mantendo as desigualdades sociais, inclusive, na área da educação, o governo do PT vai na direção contrária. O nosso governo tem implementado políticas públicas e ações afirmativas para enfrentar essas desigualdades sociais. E o Prouni tem se mostrado eficiente tanto no acesso quanto na permanência dos estudantes de baixa renda, que têm obtido as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, destacou Fátima Bezerra.
O coordenador do Núcleo de Educação do PT, deputado Waldenor Pereira (BA), também elogiou a decisão do Supremo.  Ele ressaltou o grande alcance social do Prouni, voltado a milhares de jovens de baixa renda que “sonham” com o ensino superior. “Mais de um milhão de jovens oriundos das escolas públicas estão tendo a oportunidade de se matricular, estudar nas universidades brasileiras, se formar em diversas profissões e ter ascensão social. A oportunidade do ensino superior aconteceu no governo do PT. Sem o Prouni, isso seria impossível”, afirmou Waldenor Pereira.

Para saber outras informações sobre o Prouni, acesse o link aqui

(Ivana Figueiredo, site Liderança do PT)

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Deputada propõe inclusão de noções de cidadania em currículo escolar




A deputada estadual Maria del Carmen entregou, nesta quinta-feira, ao secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, a solicitação da introdução de uma disciplina que aborde conceitos de Direito à Cidade e à Cidadania no currículo da Educação Básica. De acordo com a parlamentar, a ideia surgiu quando ela coordenou o desenvolvimento das atividades da Subcomissão de Desenvolvimento Urbano em 2011. O secretário comprometeu-se em avaliar a proposta. Maria del Carmen acredita que a educação seja “o melhor caminho para alcançarmos o direito à cidade e para conhecermos nossos direitos como cidadãos”.