Ação vai beneficiar os estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.
Mais de quatro mil famílias quilombolas de 39 comunidades, em
quatro estados do País, começarão a receber, a partir de fevereiro, as
equipes das empresas de Assistência Técnica e Extensões Rurais (ATER)
contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo
é incluir as famílias nas ações previstas no Plano Brasil Sem Miséria -
plano interministerial de erradicação da pobreza extrema - do governo
federal.
O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em
Defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), comemora a
iniciativa. “Esse programa é essencial às famílias quilombolas, porque
são elas que compõem a maior parte da população que vive em situação de
extrema pobreza no País. Creio que essa assistência, além de ser um
importante instrumento para retirar as famílias dessa situação, também
vai repercutir favoravelmente na redução dos índices de miséria nos
estados contemplados”, destaca. A ação vai beneficiar os estados da
Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.
Os técnicos de ATER vão a campo logo após o período da capacitação,
marcado para ocorrer entre os dias 16 e 21 deste mês na sede da Empresa
Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Salvador.
O treinamento das equipes consistirá na apresentação detalhada do
Plano Brasil Sem Miséria no campo, do programa Brasil Quilombola e do
conjunto de políticas públicas do governo federal que poderão ser
ofertadas às comunidades. Dentre elas, o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o
Água Para Todos e a oferta de sementes certificadas pela Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros.
Valores
O investimento é de aproximadamente R$ 7,5 milhões para atender 4.480
famílias quilombolas nos quatro estados. Entre as ações que
beneficiarão as comunidades quilombolas está o fomento de R$ 2,4 mil
para cada núcleo familiar investir na estruturação produtiva de sua
propriedade, dentro do Programa de Fomento às Atividades Produtivas
Rurais, que integra o Brasil sem Miséria.
Metodologia
As equipes trabalharão com as famílias e vão elaborar um diagnóstico
da situação de cada uma delas, tanto no âmbito da inclusão produtiva
quanto social. O objetivo é identificar problemas e encaminhar para os
órgãos responsáveis, sejam eles na área da saúde, educação,
previdenciário ou econômico. Também será feito um diagnóstico global da
comunidade, buscando propostas e propondo soluções para os problemas
coletivos.
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