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Parlamentares
da Bancada do PT utilizaram a tribuna nesta semana para comemorar a
aprovação do parecer preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ao
Orçamento da União para 2012.
Eles elogiaram a novidade introduzida no texto pelo
relator, que permitirá aos municípios de até 50 mil habitantes
apresentar emenda ao Orçamento e definir com aplicar de R$ 300 mil a R$
600 mil em estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e
melhorias sanitárias domiciliares. O líder do governo na Comissão de
Orçamento, Gilmar Machado (PT-MG), enfatizou que, pela primeira vez
municípios pequenos, como a cidade onde nasceu, que tem cerca de 3 mil
habitantes, vai poder agora apresentar emendas no orçamento do Brasil.
Gilmar destacou ainda outra conquista assegurada no
Orçamento para a saúde pública do País. "Nós conseguimos carimbar no
Orçamento a destinação de R$ 2 milhões dos R$ 15 milhões que cada
parlamentar tem direito, em emendas individuais, para o setor Saúde".
Com isso, continuou Gilmar Machado, nós conseguimos acrescer ao
orçamento do Ministério da Saúde para o ano que vem R$ 1, 2 bilhão, que
somados aos R$ 2,2 bilhões da emenda popular ou "Emenda Chinaglia" são
R$ 3,3 bilhões a mais para o setor.
Gilmar fez questão de lembrar ainda que o parecer do
deputado Chinaglia deixa as portas abertas para que se possa fazer
negociações com os servidores públicos e aposentados e pensionistas
sobre reajuste salarial em 2012.
Marca do PT- O deputado André Vargas (PT-PR),
coordenador da bancada do PT na Comissão do Orçamento, destacou a
criação da emenda de iniciativa popular - a "Emenda Chinaglia", e o
aumento de recursos para a saúde. "De uma só vez estamos concretizando
uma marca do PT, que é garantir a participação popular na definição da
aplicação dos recursos, o famoso orçamento participativo, iniciando uma
nova forma de se fazer orçamento público no Brasil, cumprindo a meta de
aumentar os recursos aplicados na saúde, conforme prevê, inclusive a
Emenda 29, e atendendo aos municípios menores, que geralmente não têm
voz na definição do orçamento", enfatizou.
O deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) também comemorou.
"Quero socializar com todo o povo brasileiro a grande novidade que
teremos no Orçamento da União de 2012. Até o dia 10 de dezembro deste
ano, todos os municípios com até 50 mil habitantes poderão, em audiência
pública coordenada pelos parlamentares de cada região e prefeituras,
elaborar emendas ao Orçamento da União, com valores definidos conforme o
tamanho do município". Zulke enfatizou que a "Emenda Chinaglia" vai
democratizar a participação da população brasileira na definição do
Orçamento da União, "uma grande conquista do povo brasileiro", conclui.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) parabenizou o
deputado Chinaglia pela emenda de iniciativa popular e já anunciou que
vai trabalhar para aumentar o valor do da "Emenda Chinaglia", no próximo
ano. "O ideal é subir o valor destinado aos municípios para R$ 800 mil.
Esses recursos vão fazer muita diferença na vida dessa população",
afirmou.
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