Dilma com
Mantega e Wagner durante cerimônia
Crédito fiscal permitirá aos estados contratar
empréstimos no BNDES, Banco Mundial ou Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID)
O governo federal autorizou ontem (27) dez estados
a ampliar em R$ 15,7 bilhões seus investimentos. Com isso, os governos do Acre,
Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e
Sergipe poderão contratar empréstimos para garantir investimentos em
infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana, por exemplo. A autorização está
no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal válido até 2013.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com
esse “crédito fiscal”, os estados poderão contratar empréstimos no BNDES, Banco
Mundial ou Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Esse espaço fiscal é
resultado da melhora da situação fiscal dos estados, que está mais sólida. E é
importante que os estados brasileiros tenham capacidade de investimento.
Estamos juntos com os estados praticando uma política de aumento do
investimento”, afirmou Mantega.
No Palácio do Planalto para assinatura dos termos
de entendimento para ampliação do crédito fiscal, os governadores destacaram a
importância de manter a capacidade de investimento dos estados no momento de
crise financeira. Com isso, contribuem para o esforço nacional de sustentação
do crescimento.“É uma importante contribuição que a União oferece para garantir
a capacidade de investimento dos estados. Esse espaço fiscal permitirá que os
estados colaborem com os investimentos públicos no momento de crise
internacional”, afirmou o governador de Sergipe, Marcelo Déda.
“Sem esse ajuste, seria impossível tocar obras que
são fundamentais para garantir o desenvolvimento econômico”, completou o
governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Este grupo de estados foi apenas o primeiro a ser
beneficiado com a medida, informou o ministro Guido Mantega. Segundo ele,
outros estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas
capacidades de endividamento.
(Blog do Planalto)
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