O
governo vai anunciar nas próximas semanas um conjunto de medidas para
estimular a expansão dos serviços de banda larga no país. Parte delas
pode ser implementada por meio de medida provisória. O anúncio foi feito
pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência
pública nesta quarta-feira, 26 de outubro, da Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle. Ele explicou que o conjunto de medidas vai
promover a desoneração de tributos, além de novas regras para assegurar a
qualidade dos serviços de internet e estimular a competição entre as
empresas do setor.
O governo, segundo ele, também negocia com os
governadores dos 26 estados e do Distrito Federal a isenção de ICMS
sobre os serviços de internet. Essas medidas, segundo o ministro, vão
viabilizar um aumento de R$ 4 bilhões no volume de investimentos das
empresas do setor. O total investido hoje é de R$ 17 bilhões.
O ministro também citou que o Brasil ficou em 9º
lugar no ranking mundial de transparência orçamentária. O deputado
federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), integrante da comissão,
aproveitei para fazer uma intervenção e elogiar a atuação do ministro.
"Parabenizei-o como um dos melhores quadros do governo. Em sua
explanação, ele demonstrou conhecimento, esclareceu questões e apontou
rumos. Não ficou só no discurso", disse o deputado baiano.
Fonte: Ascom do deputado Sérgio Carneiro
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