terça-feira, 18 de outubro de 2011

Pesquisa do Instituto Ethos aponta atuação partidarizada da mídia regional



  
Pesquisa do Instituto Ethos aponta atuação partidarizada da mídia regional







A mídia regional nos estados brasileiros não é imparcial e age de forma partidarizada. Esta é uma das principais conclusões da pesquisa "Sistemas de Integridade nos Estados Brasileiros", realizada pelo Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sob demanda do Instituto Ethos.
Os resultados preliminares da pesquisa foram divulgados no dia último dia 4, em Brasília (DF), durante o seminário "Fundamentos para a Prevenção e o Combate à Corrupção". O evento marcou o encerramento do convênio Mobilização do Setor Privado pela Integridade e pelo Combate à Corrupção, entre a Controladoria Geral da União (CGU), o Instituto Ethos e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que vigorou entre abril de 2009 e julho de 2011.
Entre as principais conclusões do estudo, verificou-se que os estados apresentaram avanços no acesso às informações orçamentárias, embora nenhuma das unidades federativas permita o tratamento estatístico independente dos dados, condizente com as modernas tecnologias da informação. Na Saúde e na Educação, as modalidades menos competitivas de contratação pelo estado (dispensa e inexigibilidade) são responsáveis por 57% do volume de contratações, em média. No Pará, em Minas Gerais, no Espírito Santo e em São Paulo, o quadro é mais preocupante, com taxas de dispensa e inexigibilidade de 61%, 62%, 67% e 75%. A força da oposição nas Assembleias Legislativas é bastante reduzida diante do poder de atração que o governo eleito exerce sobre os deputados.
Em relação aos meios de comunicação, a pesquisa é bastante crítica: "A mídia nos estados apresenta resultados medíocres para o nível de independência de redes de comunicação (televisão e jornais) em relação a grupos políticos regionais", diz o documento.
"Combinados, os indicadores permitem inferir que o ativismo da mídia está mais relacionado com a partidarização do que com a independência política dos órgãos de comunicação regionais", afirma o texto, disponível no site do Instituto Ethos.
Para o deputado Francisco Praciano (PT-AM), coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, o estudo é relevante porque aborda a situação nos estados, enquanto a maioria das pesquisas sobre corrupção enfoca a dimensão nacional. Além disso, avalia o parlamentar, os resultados são preocupantes, especialmente no tocante aos meios de comunicação, que deveriam servir de referência equilibrada para a população acompanhar e fiscalizar os governos.
"A pesquisa é inovadora porque traz um conjunto de elementos sobre a prevenção e o combate à corrupção em âmbito estadual. A fragilidade das oposições, a falta de garantia de imparcialidade na composição dos tribunais, as práticas não republicanas do Executivo, como a média de 57% dos contratos na saúde e educação feitos com dispensa de licitação, e a mídia ativista, partidarizada, são dados preocupantes. No caso da mídia, quando ela atua ao lado do poder, perdemos o poder da opinião pública. Quando a sociedade é orientada por uma mídia que não é imparcial, que tem lado e faz política em vez de jornalismo, fica dificultado o trabalho de acompanhamento e fiscalização das decisões e ações do poder público", avalia Praciano, que participou do seminário realizado pelo Ethos.
Na opinião do deputado Emiliano José (PT-BA), a pesquisa atesta aquilo que há muito tempo vem sendo denunciado. "Esta conclusão do Instituto Ethos confirma aquilo que venho dizendo há vários anos. A mídia brasileira atua de forma partidarizada e faz uma cobertura seletiva. Os grupos regionais atuam subordinados às oligarquias e aos interesses econômicos. Ninguém deseja que a mídia seja áulica, mas pretendemos que ela faça um jornalismo verdadeiro, fundamentado, sério, que ouça e dê voz aos diversos pontos de vista, em síntese, que respeite os manuais tradicionais do nosso jornalismo", cobrou Emiliano José, que foi professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) durante vinte e cinco anos.
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) também falou sobre o tema e citou o exemplo do seu estado. "Aqui em São Paulo a mídia blinda o governo estadual e o PSDB. Quaisquer assuntos envolvendo criação de CPI para investigar o governo ou problemas relacionados à ética na política são abafados pela maior parte dos meios de comunicação. O que queremos é uma mídia livre, que não sofra censura, mas que garanta uma informação equilibrada e igualitária no tratamento das questões políticas e partidárias", defendeu Janete.
Pesquisa - O estudo da Unicamp abordou oito áreas ao todo: 1) transparência sobre as diferentes fases da execução orçamentária; 2) modalidades das licitações de bens, serviços e obras; 3) institucionalização de controle interno; 4) independência dos colegiados dos Tribunais de Contas; 5) força da oposição nas Assembleias Legislativas; 6) desenho legal e desempenho prático das Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar irregularidades; 7) participação da sociedade civil nos conselhos de gestão; e 8) imparcialidade da mídia local no acompanhamento de casos de corrupção nos estados.
Os pesquisadores afirmam que o debate sobre a corrupção no Brasil avançou para além do moralismo e "começou a ser avaliado como um problema sistêmico".
"A corrupção não é somente o problema de algumas (ou muitas) pessoas mal-intencionadas. O combate à corrupção depende, em grande parte, dos arranjos institucionais, especificamente das leis que regem a gestão dos recursos públicos, e dos mecanismos de controle por diferentes instituições públicas, em combinação com a mídia independente e com a sociedade civil vigilante", registra o sumário executivo da pesquisa.

Fonte: Liderança do PT na Câmara

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